Data de Envio | Setor | Ato |
11/10/2017 10:27
| DP | |
10/10/2017 14:47
| COEX | Informação nº 6592/2017 - |
18/09/2017 10:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2049/2017 - |
14/09/2017 10:07
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3143/2017 - |
31/08/2017 11:21
| S2C | |
08/06/2017 16:30
| GCILB | |
07/06/2017 14:26
| SMPjTC | Parecer nº 5135/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Exercício de 2014. Pela regularidade. |
31/03/2017 19:59
| COFIM | Instrução nº 1699/2017 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
18/01/2017 15:03
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 610/2017 - |
18/01/2017 08:26
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1821/2017 - |
13/12/2016 10:49
| GCDA | |
09/12/2016 07:30
| SMPjTC | Parecer nº 17617/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa. |
18/02/2016 14:02
| COFIM | Instrução nº 5634/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE
RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2014.
Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de
Multa Administrativa. |
10/12/2015 12:24
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 207/2016 - |
10/12/2015 12:24
| DP | Ofício de Contraditório nº 7146/2015 - |
30/03/2015 13:55
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2271/2015 - |
30/03/2015 13:55
| DCM | Instrução nº 4904/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE
RENASCENÇA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa |
30/03/2015 12:31
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3881/2015 - |