Processo 261999/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 09:30
Autuado em 30/03/2015 09:30
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3853/2017 da Segunda Câmara, de 13/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3853/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
30/08/2017 Acórdão   3853/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA
Gestor atual LURDES DALL AGNOL STIZ
Interessado ONEIDE ARISI KARKLING

Juntadas
DataDescrição
15/03/2017 09:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 185165/17
07/04/2016 11:11 do Protocolo 294939/16
04/01/2016 12:57 AR do Ofício OCN - 7146/2015 - DP
17/12/2015 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1000409/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/12/2015 Ofício de Contraditório   7146/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2017 1675 Acórdão nº 3853/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
04/04/2017 1567 Despacho Processual Diverso nº 610/2017
25/01/2017 1521 Termo de Redistribuição de Processo nº 1821/2017
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3881/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/10/2017 10:27 DP  
10/10/2017 14:47 COEX Informação nº 6592/2017 -
18/09/2017 10:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2049/2017 -
14/09/2017 10:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3143/2017 -
31/08/2017 11:21 S2C  
08/06/2017 16:30 GCILB  
07/06/2017 14:26 SMPjTC Parecer nº 5135/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Retorno. Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Exercício de 2014. Pela regularidade.
31/03/2017 19:59 COFIM Instrução nº 1699/2017 - Ementa: FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2017 15:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 610/2017 -
18/01/2017 08:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1821/2017 -
13/12/2016 10:49 GCDA  
09/12/2016 07:30 SMPjTC Parecer nº 17617/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Fundo de Aposentadoria e Pensões de Renascença. Exercício financeiro de 2014. Pela irregularidade. Cabe aplicação de multa administrativa.
18/02/2016 14:02 COFIM Instrução nº 5634/2016 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/12/2015 12:24 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 207/2016 -
10/12/2015 12:24 DP Ofício de Contraditório nº 7146/2015 -
30/03/2015 13:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 2271/2015 -
30/03/2015 13:55 DCM Instrução nº 4904/2015 - FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DE RENASCENÇA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
30/03/2015 12:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3881/2015 -

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